Cerrado das Águas e CBH Paranaíba firmam parceria pela água
Juntos por um território vivo: Cerrado das Águas e CBH Paranaíba firmam parceria para conservação da água e do solo
Protocolo assinado durante o Fórum Regeneração Territorial prevê cooperação para desenvolver projetos e fortalecer práticas produtivas sustentáveis na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
O Cerrado das Águas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) assinaram, durante o Fórum Regeneração Territorial, em Patrocínio (MG), um Protocolo de Parceria e Cooperação voltado à conservação dos recursos hídricos e do solo. A iniciativa estabelece uma atuação conjunta para apoiar, desenvolver e fortalecer projetos que contribuam para a melhoria da qualidade e da disponibilidade de água no território da bacia.
A parceria aproxima a atuação do Cerrado das Águas na regeneração territorial das diretrizes de gestão dos recursos hídricos. O objetivo é articular esforços para fortalecer práticas sustentáveis, integrando a conservação dos recursos naturais às atividades produtivas.
“Esse protocolo com o CBH Paranaíba vem para integrar e fortalecer a visão estratégica fundamental de que a conservação da água e a produção agrícola são frentes inseparáveis. Ao integrarmos a governança dos recursos hídricos ao manejo regenerativo que cuida do solo, amplia a infiltração de água e reconstitui a cobertura nativa, oferecemos ao campo e aos mercados globais uma resposta coletiva, técnica e sustentável aos desafios impostos pela crise climática”,
declara Fabiane Sebaio, secretária executiva do Cerrado das Águas.
Entre as ações prioritárias estão a elaboração e a implementação de projetos de conservação de solo e água, o incentivo à adoção de práticas produtivas sustentáveis e a articulação de recursos e parceiros para viabilizar as iniciativas.
“O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) tem como princípio orientar a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água a partir das prioridades estabelecidas em seu Plano de Recursos Hídricos. Nesse contexto, entendemos que uma das estratégias mais eficientes para potencializar esses investimentos é a construção de parcerias com atores locais, que conhecem a realidade dos territórios e os principais desafios relacionados à gestão das águas. É nesse sentido que estamos construindo uma parceria com o Cerrado das Águas, que já desenvolve ações na região dos ribeirões Bagagem e Araras, entre outros, em um território identificado pelo nosso Plano como prioritário para a atuação do Comitê. Essa aproximação permitirá integrar esforços e desenvolver ações conjuntas, aproveitando a experiência e o conhecimento territorial da instituição. Essa parceria também está alinhada aos nossos programas estruturantes, especialmente o Programa Fontes, voltado ao uso racional da água, que contempla iniciativas como o Laboratório Móvel de Irrigação, e o Programa Raízes, que incentiva ações de revitalização de bacias hidrográficas”, informa Fábio Bakker, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba).
O protocolo também prevê o acompanhamento dos resultados. Sempre que possível, os projetos deverão contar com indicadores que permitam avaliar avanços na conservação do solo, na proteção dos recursos hídricos, na redução da erosão e na melhoria da infiltração e da retenção de água, além da proteção de áreas estratégicas para a segurança hídrica.
Esses critérios conectam a cooperação institucional a resultados que poderão ser acompanhados no território. A proposta é orientar o desenvolvimento de iniciativas capazes de contribuir para a conservação ambiental e fortalecer as condições que sustentam a produção e a disponibilidade de água.
Os projetos decorrentes da parceria serão definidos de comum acordo entre as instituições e poderão ser formalizados por meio de planos de trabalho ou instrumentos complementares. Esses documentos estabelecerão objetivos, metas, áreas de atuação, cronogramas, responsabilidades, recursos e indicadores de acompanhamento.
Para viabilizar as ações, poderão ser mobilizados recursos próprios, de terceiros, editais, fundos e outras fontes disponíveis, conforme as necessidades de cada projeto. O protocolo estabelece a cooperação institucional, sem prever, por si só, transferência de recursos financeiros entre as partes.
Firmada no contexto do Fórum Regeneração Territorial, a parceria reforça a importância da articulação entre instituições para transformar objetivos de conservação em iniciativas conjuntas, com foco na água, no solo e na sustentabilidade do território.
“Para que essa articulação se traduza em resultados concretos, consideramos fundamental ampliar o envolvimento de outros atores locais, como sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas e demais organizações que atuam no território. Queremos construir um arranjo de cooperação capaz de promover transformações efetivas na gestão territorial e, consequentemente, contribuir para a melhoria da quantidade e da qualidade da água na bacia.Também é importante destacar o papel dos comitês afluentes PN1 e PN2 nesse processo. A participação dessas instâncias é essencial para integrar iniciativas, somar esforços e fortalecer a atuação conjunta na região. Acreditamos que essa articulação, envolvendo o CBH Paranaíba, os comitês afluentes, o Cerrado das Águas e seus parceiros nacionais e internacionais, permitirá ampliar o alcance dos investimentos e atrair novos recursos para o território. Mais do que aplicar os recursos da cobrança, queremos que esses investimentos sejam capazes de mobilizar novas parcerias, multiplicar recursos e gerar resultados duradouros para a gestão das águas. Essa é uma das principais estratégias que orientam a atuação do CBH Paranaíba: transformar os recursos disponíveis em oportunidades de cooperação e benefícios concretos para a bacia hidrográfica”, conclui Fábio Bakker.
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